Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA SEMEJ Nº 80/2024, DE 17 DE OUTUBRO9 DE 2024

Homologa a Resolução nº 011/2024, do Conselho Municipal de Educação (CME), que dispõe sobre o retorno do presidente da instituição às suas funções.

A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Resolução nº 011/2024, de 16 de outubro de 2024, do Conselho Municipal de Educação (CME), que dispõe sobre o retorno do presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), o senhor Joao Batista Ferreira Ramos, às suas funções perante à instituição.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 17º dia do mês de outubro do ano de 2024.

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude