Diário Oficial Eletrônico

​ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 05/2024

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 05/2024

Declaro como dispensável a licitação do processo nº 20355/2024, com fundamento no Art. 72, VIII da Lei nº. 14.133/21, e Parecer Jurídico Favorável nº 446/2024, a favor da empresa PROSSONO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ nº. 38.138.095/0001-87, localizado na Avenida Bernardo Sayão n° 627, centro, na cidade de Paraíso do Tocantins–TO, no valor de R$ 19.770,00 (Dezenove mil e setecentos e setenta reais), referente aquisição de cortinas, carpetes e espuma antichama para o Palácio da Cultura Cora Coralina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo. Tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo n.º 20355/2024.

Face ao disposto no art. 72, Parágrafo Único da Lei nº. 14.133/21, determino que seja divulgado e mantido a disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Paraiso do Tocantins, 21 de outubro de 2024

Patricia Nascimento Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo