EXTRATO DO CONTRATO38/2024/FMS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº38/2024/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: IRANALDO RODRIGUIS DA SILVA -ME
CNPJ: 29.734.830/0001-24
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha/recarga para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
VALOR: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), a serem pagos na forma do Termo de Referência, Proposta da Contrata e Ata Final do Processo Administrativo nº 19990/2024.
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente de Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
PROCESSO: 19990/2024
Dotação Funcional: 10.122.0001.2237 /10.301.0003.2216 /10.302.0004.2159 /10.302.0004.2162 /10.302.0004.2219 /10.302.0004.2313 /10.302.0004.2412 /10.305.0006.2258 /10.304.0007.2170 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte: 1500100200000 /160000000 /160031100000 /260031100000 /1621000000
| Edições | (906) 26 de Novembro de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Saúde |