Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N°08/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PROC. ADM Nº 314/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COPAG DE FUTSAL

CNPJ/MF sob o nº 33.765.204/00001-72

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para repasse no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) destinada a ACEF: ASSOCIAÇÃO COPAG ESPORTIVA DE FUTSAL, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 314/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura e publicação de extrato.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Funcional: 27.812.0079.2150 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 15000000 Ficha: 1269

PROCESSO: 314/2024.