Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA/SEMACTUR Nº 32/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através da Comissão Especial de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, considerando os prazos do edital de Credenciamento para Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), como instrutores de Arte e Cultura para a Escola de Artes Cora Coralina, até o dia 31 de dezembro do corrente ano (podendo ser prorrogado de forma permanente conforme a Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, nos termos do edital 05/2024/SEMACTUR, a habilitação documental de VICTORIA EVANNY DANTAS MARTINS, inscrita no dia 27 de novembro de 2024, para a modalidade Instrutor de Arte e Cultura: ballet infantil.

Art. 2º Seguindo normas estabelecidas no edital, com a documentação aprovada na fase de análise documental, a candidata fica apta para a fase de entrevistas, podendo ser convocada do dia 03 ao dia 05 de novembro. Esta fase acontecerá presencialmente no Palácio da Cultura Cora Coralina com dia e horário marcados pela comissão, que entrará em contato com a habilitada.

Art. 3º A habilitação, embora a pessoa jurídica proponente não tenha se inscrito antes do prazo de análise documento estabelecida no edital (21 e 22 de novembro de 2024), foi inscrita no prazo de inscrição e sua documentação foi avaliada pela comissão, que a deferiu como apta a fase de entrevista.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, 19 de novembro de 2024.

Patrícia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo