Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N°018/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PROC. ADM Nº 23793/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLAS DE FUTSAL

CNPJ/MF sob o nº 39.761.326/0001-77

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para repasse no valor de R$ 9.516,16 (Nove mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) destinada a ACEF: ASSOCIAÇÃO ATLAS DE FUTSAL, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 23793/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura e publicação de extrato.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.516,16 (Nove mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos)

Funcional: 27.812.0079.2150 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 15000000 Ficha: 1269

PROCESSO: 23793/2024.