Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA/SEMS/GAB/N°0146/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

“Cria Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas competências que lhe atribui mediante ATO N° 006/2021-NM Janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a(s) Servidora(s), Riviane Romualdo Ciriaco Costa, Diretora de Gestão, Orçamento e Finanças, matriculada sob n° 4706, Sarah Maciel Da Cruz matriculada sob nº 4089 e o servidor Thiago Alves De Lima matriculada sob nº 6794 lotados na Secretaria Municipal de Saúde, como integrantes da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO para: CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE AVALIÇÃO PRÉ E PÓS-CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA DE CATARATA, PTERÍGIO E GLAUCOMA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições anteriores, esta portaria entra em vigor a partir desta data.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

Arllérico André Silva

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde