PORTARIA SEMEJ Nº 98/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o Calendário Escolar 2025 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins.
A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Resolução nº 015/2024, de 13 de dezembro de 2024, do Conselho de Municipal de Educação de Paraíso do Tocantins, fundamentada no Parecer nº 015/2024, de 13 de dezembro de 2024, do mesmo Órgão Colegiado, exarada no Processo nº 24.741/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário Escolar 2025 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins, nos termos da Resolução do Conselho Municipal de Educação de nº 015/2024, de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se!
Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 16º dia do mês de dezembro do ano de 2024.
Giovanda Feitoza de Carvalho Alves
Secretária Municipal de Educação e Juventude
Edições | (921) 17 de Dezembro de 2024 |
---|---|
Entidade | Secretaria Municipal de Educação e Juventude |