Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA SEMEJ Nº 97/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova o Calendário Escolar 2025 da Educação Infantil da Escola Pequeno Anjo (Centro Educacional Campelo).

A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;

Considerando a Resolução nº 018/2024, de 13 de dezembro de 2024, do Conselho de Municipal de Educação de Paraíso do Tocantins, fundamentada no Parecer nº 018/2024, de 13 de dezembro de 2024, do mesmo Órgão Colegiado, exarada no Processo nº 25.587/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário Escolar 2025 da Educação Infantil da Escola Pequeno Anjo (Centro Educacional Campelo), no município de Paraíso do Tocantins, estado do Tocantins, nos termos da Resolução do Conselho Municipal de Educação de nº 018/2024, de 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 16º dia do mês de dezembro do ano de 2024.

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude