Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 20549/2024

CONTRATO Nº: 42/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO.

CONTRATADA: TOCANTINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente a aquisição de passagens terrestres (vale transporte) para distribuição aos pacientes em tratamentos fora do domicílio e funcionários à serviço do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência:

VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

FONTE: 115001002000000/ 26003110000000 / 15001002000000 / 15001002202401 / 15001002202403 / 15001002202407 / 15001002202409 / 15001002202413 / 15001002202412 15001002202410 / 15001002202411 / 16000000000000 / 16003110000000 / 26210000000000

NATUREZA DA DESPESA: 339030/ 339039

FICHAS: 457 / 297

FUNCIONAL: 10.122.0001.2237/ 10.302.0003.2152

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos artigos 105 a 114 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

SIGNATÁRIO: ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA – Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde.