PORTARIA/SEMACTUR Nº 35/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através da Comissão Gestora para o edital “Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)”, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR, nos termos do edital 04/2024/SEMACTUR, a lista com a Homologação do resultado de Habilitação dos requisitos documentais previstos no edital “Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022)”, no município de Paraíso do Tocantins.
A lista, com Homologação da fase de Habilitação, está disponível no ANEXO I desta portaria, onde estão sendo apontados os habilitados e não habilitados na análise documental.
Art. 2º CONVOCAR, seguindo as normas estabelecidas no edital, os candidatos habilitados para a Assinatura de Recibo. Os recibos deverão ser assinados nos dias 19 de dezembro (quinta-feira), e 20 de dezembro (sexta-feira) no Palácio da Cultura Cora Coralina, das 8h às 17h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, 18 de dezembro de 2024.
Patrícia Nascimento Silva
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
ANEXO I
PNAB – Edital Pontos e Pontões de Cultura (Cultura Viva)
| Posição | Nome do Ponto de Cultura | Representante | Nota | Cotista | Observação | Situação |
| 1 | Instituto Educcare | Danillo César Marinho Lima | 85 | Não | Habilitado | |
| 2 | Associação Cultural Junina Tradição da Serra | Bruno Lima da Silva | 79 | Não | Habilitado | |
| 3 | Oficina Geral | Cláudio Ribeiro Macagi | 73 | Sim / PCD | Habilitado | |
| 4 | Folia de Reis Seguidores de Cristo | Natalino de Sousa Araújo | 65 | Não | Habilitado | |
| 5 | Associação Cultural Terreiro Capoeira | Glauter Felisbino Ramos | 65 | Não | Habilitado | |
| 6 | Associação Filantrópica Casa do Caminho Raquel Murça | Luzia Sonia Murça Andrade | 60 | Não | Habilitado |
| Edições | (922) 18 de Dezembro de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |