PORTARIA/SEMACTUR Nº 36/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através da Comissão Gestora para o edital “Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, nos termos do edital 03/2024/SEMACTUR, a lista com a Homologação do resultado de Habilitação dos requisitos documentais previstos no edital “Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)”, no município de Paraíso do Tocantins.

A lista, com Homologação da fase de Habilitação, está disponível no ANEXO I desta portaria, onde estão sendo apontados os habilitados e não habilitados na análise documental.

Art. 2º CONVOCAR, seguindo as normas estabelecidas no edital, os candidatos habilitados para a Assinatura de Recibo. Os recibos deverão ser assinados nos dias 19 de dezembro (quinta-feira), e 20 de dezembro (sexta-feira) no Palácio da Cultura Cora Coralina, das 8h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, 18 de dezembro de 2024.

Patrícia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

ANEXO I

PNAB – Premiação para Agentes Culturais com recurso da Política Nacional Aldir Blanc – Paraíso do Tocantins

Posição

Nome

Nota

Pont. Extra

Nota Final

Cotista

Observação

Situação

1

Giovani Célia Dias Leitão (PJ)

37,4

5,0 + 5,0

47,4

Sim / Negro

-

Habilitado

2

Dourival Martins Santiago

38,1

5,0

43,1

Sim / Negro

-

Habilitado

3

José Nilton Santos Tavares (PJ)

37,8

5,0

42,8

Sim / Negro

-

Habilitado

4

Fábia Cristina Pires Assunção

37,5

5,0

42,5

Não

-

Habilitado

5

Youssef Revy Ribeiro de Carvalho

37,4

5,0

42,4

Sim / Negro

-

Habilitado

6

Rosely Camargo Pimenta Labre

37,3

5,0

42,3

Não

-

Habilitado

7

Noracy Alves Maciel Borges

32,2

5,0 + 5,0

42,2

Sim / Negro

-

Habilitado

8

Raul Batista Machado – 891.393.481-72 PJ)

36,0

5,0

41,0

Sim / Negro

-

Habilitado

9

Ana Paula Oliveira Mota

35,9

5,0

40,9

Não

-

Habilitado

10

Bruce Ambrósio Costa (Pixel Produção Cinematográfica LTDA)

35,8

5,0

40,8

Sim / Negro

-

Habilitado

11

James Dean da Silva Santana

35,7

5,0

40,7

Sim / Negro

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

12

Maria das Dores Pereira da Silva Brandalise

35,7

5,0

40,7

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

13

Maurivan Batista de Sousa

34,8

5,0

39,8

Sim / Negro

-

Habilitado

14

Francisco Milhomem Ribeiro Neto

34,2

5,0

39,2

Sim / Indígena

-

Habilitado

15

Mikael Soares Lima

33,9

5,0

38,9

Sim / Negro

-

Habilitado

16

Victor Souza Diniz

33,6

5,0

38,6

Sim / Negro

-

Habilitado

17

Cibele Macedo dos Santos

33,0

5,0

38,0

Não

-

Habilitado

18

Cláudio Ribeiro Macagi

32,5

5,0

37,5

Sim / PCD

-

Habilitado

19

Andson Ferreira da Silva

36,8

-

36,8

Não

Não assinou declaração de étnico-racial.

Habilitado

20

Jorge Ivan Alves Bezerra

36,7

-

36,7

Não

-

Habilitado

21

Douglas Soares Lima

31,4

5,0

36,4

Sim / Negro

-

Habilitado

22

Joelson da Cruz Almeida

36,3

-

36,3

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

23

José de Ribamar Ribeiro de Moraes

36,3

-

36,3

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

24

Gilvan Batista de Sousa

36,2

-

36,2

Não

-

Habilitado

25

Maria Aparecida Barbosa de Sousa

30,9

5,0

35,9

Não

-

Habilitado

26

Glauter Felisbino Ramos

35,6

-

35,6

Não

-

Habilitado

27

Cléber Alves Moraes

35,5

-

35,5

Não

-

Habilitado

28

José Nilton Mota

35,0

-

35,0

Não

-

Habilitado

29

Bruno Lima da Silva

34,5

-

34,5

Não

-

Habilitado

30

Letícia Rodrigues da Silva Tavares

29,3

5,0

34,3

Não

-

Habilitado

31

Gilmar Robson da Silva

34,0

-

34,0

Não

-

Habilitado

32

Danilo Marcus Barros Cabral

33,7

-

33,7

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

33

Alexandre Carneiro Borges

33,7

-

33,7

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

34

Celizania Alves Maciel

28,5

5,0

33,5

Não

-

Habilitado

35

Douglas Rocha Cabral

33,3

-

33,3

Não

-

Habilitado

36

Tiarles Santos Souza

32,9

-

32,9

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital.

Habilitado

37

Juederson Araújo Gomes

32,9

-

32,9

Não

Foi adotado critério de desempate, conforme edital de inscrição.

Habilitado

38

Paula Jucá de Sousa

27,2

5,0

32,2

Não

-

Habilitado

39

Cilson Gutierres de Lima Júnior

31,8

-

31,8

Não

-

Habilitado

40

Danilo Gomes Lima

31,7

-

31,7

Não

-

Habilitado


Edições (922) 18 de Dezembro de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo