Diário Oficial Eletrônico

Extrato-DAMACENA E PEREIRA LTDA-PROCESSO 295/2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 43/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

CONTRATADA:DAMACENAEPEREIRALTDA

CNPJ nº 09.603.075/0001.31

OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº 43/2024, originalmente assinado aos 13 de dezembro de 2024, com previsão na Cláusula Sétima daquele instrumento, por mais 12 (doze) meses, para que haja continuidade na prestação de serviços objeto do contrato original, Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e material permanente que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, conforme informações constantes do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 01/2024, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme solicitação de aditivo autorizada pela autoridade competente, Processo nº 295/2024.

VIGÊNCIA: Com o presente 1º Termo Aditivo a vigência do contrato original fica prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses.

VALOR: O presente 1º Termo Aditivo mantém os valores firmados no contrato original, com base nas Cláusulas Quarta e Sexta, a saber o valor estimado de R$30.732,32(trintamilsetecentosetrintaedois reais e trinta edois centavos), durante a vigência deste aditivo.

BASE LEGAL: O presente 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº 43/2024, originalmente assinado aos 13 de dezembro de 2024, tem como fundamento legal nos artigos 106 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, com previsão na Cláusula Sétima daquele instrumento, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, conforme solicitação de aditivo autorizada pela autoridade competente, anexo ao Processo nº 295/2024.

PROCESSO: 295/2024

FUNCIONAL:12.122.0010.2033NATUREZADADESPESA:339039/449052FONTE:1500100100