Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

CONTRATADA: TRANSFORMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E

INSTITUIÇÕES DE ENSINO CNPJ n° 54.415.214/0001-58

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra com o Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida para os servidores da Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins, com o tema: A BNCC na Educação Infantil: Práticas do Trabalho Cotidiano, no dia 28 de novembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo do Processo 24278/2024, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias.

VALOR: Em decorrência do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais), nas condições estabelecidas pela

Cláusula Quinta do contrato original e Proposta de Preços.

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal a alínea """, inciso Ill, do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Autorização para Contratação Direta n° 24278/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.

PROCESSO: 24278/2024

FUNCIONAL: 12.122.0010.2033 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 15001001000