Diário Oficial Eletrônico

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, REFERENTE RESPECTIVAMENTE À LESGISLATURA 2025/2028 E GESTÃ

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, REFERENTE RESPECTIVAMENTE À LESGISLATURA 2025/2028 E GESTÃO 2025/2028. Às dezesseis horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paraíso do Tocantins – Estado do Tocantins, no templo da Igreja Assembleia de Deus, situada à rua 21 de Abril, com a presença dos Vereadores eleitos para a legislatura 2025 a 2028, sendo eles: Vanderley José De Oliveira – Prof. Deley Oliveira (União), Camilla Rhuana Fernandes Moraes – Camilla Rhuana Fernandes Moraes (MDB); Alailson Lemos Pereira - Alailson Lemos(União), Walter Gontijo de Oliveira – Walter Gontijo (MDB), João Gomes Camargo – João Camargo (MDB), Amiron José Pinto - Amiron Pinto (MDB), Flávio Eliziário de Souza - Professor Flávio Eliziario (Federação PSDB/Cidadania), Ricardo Silva Diniz – Ricardo Diniz(União),Jozival Rodrigues Barboza – Jozival R Barboza (Agir), Adriana Souto Oliveira Câmara – Adriana Câmara (PP), Silvana Pereira da Luz – Silvana Luz (PSD), Gleidson Monteiro de Vasconcelos – Gleidson Dedinho (PDT), Cleidimar S. Fernandes – Cleidimar S. Fernandes (Republicanos), Marlene Moraes Santos - Marlene Moraes (PL) e Nilson Maria Catarino - Nilson Catarino (Republicanos). E presença de um expressivo número de convidados, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Solene de Posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2025. Conforme preceitua a o Artigo 39 da Lei orgânica do Município de Paraíso do Tocantins, e o artigo 167 do Regimento Interno esta Sessão será conduzida pelo Vereador mais votado, no caso o Vereador Prof. Deley Oliveira - União, e auxiliado pelos dois vereadores que obtiveram a 2ª e 3ª colocação, no ranking de votação para vereador nesta cidade, Camilla Rhuana Fernandes Moraes(MDB) que atuará como vice-presidente e Alailson Lemos(União) que atuará como Primeiro Secretário da Mesa Diretora. E também o secretariado, que tomará posse nesta cerimônia. Na sequência o senhor Presidente constitui uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Camilla Rhuana Fernandes Moraes e Alailson Lemos, para a condução do senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, para compor à Mesa de honra. Logo após o Cerimonialista Zequinha de Moraes convida o pastor Marcos Coelho para oração inicial. Em seguida convida a todos a se postarem em posição de referência para execução do Hino Oficial do Município de Paraíso do Tocantins e do Hino Nacional da República Federativa do Brasil. Logo após considerando que há quórum legal para as deliberações da pauta do dia, o senhor Presidente declara aberta a presente sessão. Em seguida inicia-se o ato de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Na sequência o senhor Presidente convida o primeiro secretário, o Vereador Alailson Lemos para fazer a leitura da ordem do dia, sendo que o mesmo anuncia a seguinte Pauta da Sessão: Posse dos Vereadores; Posse do Prefeito e Vice-prefeito; Transição de faixa e entrega da chave; Eleição da Mesa Diretora - Exercício 2025; Posse da Nova Mesa Diretora; Nomeação e Posse dos Secretários e Leitura da Ata. Em continuidade ao Ato solene de Posse dos Vereadores, o senhor Presidente solicita aos Vereadores que os mesmos apresentem seus respectivos Diplomas e Declarações de Bens ao público, e depois entrega os referidos documentos à secretaria da Câmara, ficando registrado que todos cumpriram com esta disposição legal. Logo após o senhor Presidente convida todos os Vereadores para se postarem de pé para a execução do Termo de Compromisso, onde o mesmo faz a leitura e no final todos os Vereadores repetem: Assim o prometemos; Conclui-se o Ato de Posse dos Vereadores com o Senhor Presidente declarando os mesmos empossados e solicitando uma calorosa salva de palmas aos novos Vereadores. Na sequência solicita a leitura do Termo de Posse e assinatura dos nobres Vereadores. Logo após o senhor Presidente convida o Ex-presidente da Câmara Municipal o Vereador Ricardo Diniz, para fazer a entrega da Lei Orgânica e do Regimento Interno aos Vereadores recém empossados, ressaltando que estes documentos são a ferramenta básica das atividades parlamentares, em que os Vereadores exercerão por todo o mandato. Em seguida passa-se ao Ato Solene de Posse do Prefeito eleito Celso Soares Rêgo Morais e do Vice-prefeito eleito Ubiratan Carvalho Fonseca, com os mesmos apresentando ao público e à Mesa Diretora os Diplomas e Declarações de Bens, e entregando estes documentos à secretaria da Câmara Municipal, e prestando o Termo de Compromisso. Considerando que tanto o Prefeito eleito quanto o Vice-prefeito eleito cumpriram todos os procedimentos formais, legais e regimentais, o senhor Presidente declara-os oficialmente empossados, para exercerem os respectivos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, para a gestão de 2025 a 2028. E solicita da população presente, uma calorosa salva de palmas aos comandantes do Poder Executivo desta cidade de Paraíso do Tocantins - Estado do Tocantins. Em seguida solicita a leitura do Termo de Posse para que os mesmos possam proceder a assinatura no referido documento. Logo após o senhor Presidente convida o senhor José Carlos Rego Morais acompanhado da sua esposa Abadia Martins Soares Rego Morais, momento solene em que, o senhor José Carlos coloca a faixa em seu filho, o Prefeito Celso Morais, e a senhora Abadia Martins Soares Morais, entrega a chave da cidade à sua nora, a primeira Dama Carol Falcão. Após, solicita a todos os presentes aplaudir este momento histórico de Paraíso. Na sequência conforme preconiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraíso, nos Artigos 43, 44 e 45, o senhor Presidente informa que terá início o processo eleitoral para eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, para este exercício de 2025. E convida as senhoras: Cleusa da Cruz Fernandes e Márcia Sgrinier, para fazerem parte da Mesa de trabalho e serem observadoras do processo de votação. Logo após o senhor Presidente dá início à votação, fazendo a chamada nominal por ordem alfabética dos vereadores, conforme disposto no Artigo 44 do Regimento Interno. Na sequência faz a leitura da Chapa registrada na Secretaria deste Poder Legislativo, com a seguinte composição:

CHAPA TRABALHO E COMPROMISSO

PRESIDENTE: Ricardo Silva Diniz – Ricardo Diniz – UNIÃO

VICE-PRESIDENTE: Silvana Pereira da Luz – Silvana Luz – PSD

1º SECRETÁRIO: Gleidson Monteiro de Vasconcelos – Gleidson Dedinho – PDT

2º SECRETÁRIO: Jozival Rodrigues Barboza – Jozival R Barboza – AGIR

3º SECRETÁRIO: Adriana Souto Oliveira Câmara – Adriana Câmara – PP

Terminada a votação, o senhor Presidente anuncia o resultado da referida votação e informa que: a CHAPA TRABALHO E COMPROMISSO, obteve 15 (quinze) votos favoráveis. Na sequência considerando que todos os procedimentos legais foram cumpridos, o senhor Presidente PROMULGA o presente resultado, e declara eleita Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso, para o exercício de 2025, com a seguinte composição:

PRESIDENTE: Ricardo Silva Diniz – Ricardo Diniz – UNIÃO

VICE-PRESIDENTE: Silvana Pereira da Luz – Silvana Luz – PSD

1º SECRETÁRIO: Gleidson Monteiro de Vasconcelos – Gleidson Dedinho – PDT

2º SECRETÁRIO: Jozival Rodrigues Barboza – Jozival R Barboza – AGIR

3º SECRETÁRIA: Adriana Souto Oliveira Câmara – Adriana Câmara – PP

Em ato continuo o senhor Presidente passa a palavra ao Vereador Ricardo Diniz, eleito presidente, para usar palavra em nome dos demais membros da Mesa Diretora eleita. Logo após autoriza a leitura do Termo de Posse; para assinaturas dos membros da Mesa Diretora do exercício de 2025. Em seguida cumprindo ao que dispõe o Regimento Interno desta Câmara, o Senhor Presidente declara empossada a nova Mesa Diretora para o exercício de 2025, eleitos para o mandato de primeiro de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e convida os recém-empossados para tomarem seus lugares na Mesa de trabalho. Logo após o Senhor Presidente eleito menciona que é com muita honra que assume o comando deste parlamento, parabeniza a brilhante forma com que a presidente interino Prof. Deley Oliveira, presidiu este ato solene, e afirma a todos que fará de tudo para que a sua gestão à frente do Poder Legislativo de Paraíso seja um tempo de prosperidade e de grandes realizações, em que o povo esteja sempre em primeiro lugar. Parabenizou também os colegas de Mesa Diretora, desejando a todos muito sucesso. Na sequência o Vereador Professor Deley Oliveira faz entrega de Ofício nº 0001/2025; requerendo licença para exercer cargo de Secretário no Poder Executivo Municipal, sendo o mesmo colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em continuidade o senhor Presidente concede licença do cargo de vereador, requerida pelo Vereador Prof. Deley Oliveira, e autoriza a convocação do suplente conforme prazo regimental. Em seguida convida o cerimonialista Zequinha de Moraes para conduzir o momento de anúncio e Posse dos Secretários Municipais; onde o mesmo convida o senhor Prefeito Celso Morais, para se dirigir à Mesa de Trabalhos para assinar os atos de posse dos senhores secretários, sendo eles: Ubiratan Carvalho Fonseca - SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, Ingrid Lima Rebelo - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, Fábio Cândido Galvão - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Juliana Aparecida Soares Martins - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, Wedson Araújo Santos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Jonathas Milhomem da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MOBILIDADE URBANA, Patrícia Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, Maria Hilma Oliveira Mascarenhas - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, Rui Araújo de Azevedo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO – PREVIPAR, Osmarivan Moreira de Souza - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Vanderley José de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Arllérico André Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Thais Helena Lima Andrade - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HABITAÇÃO E DA MULHER, Wagner Marinho de Medeiros - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Cristina Sardinha Wanderley - SECRETARIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS PÚBLICAS. Concluída as assinaturas dos Termos de Posse, o cerimonialista convida o Vice-Prefeito Ubiratan Carvalho, e todos os secretários empossados, para se dirigirem à frente para uma foto histórica oficial. Em seguida o Vereador Gleidson Dedinho solicita ao senhor Presidente que submeta ao Plenário, para que as sessões ordinárias do mês de janeiro sejam realizadas do dia vinte a vinte e quatro de janeiro do corrente ano, sendo o referido pedido aprovado por unanimidade. Logo após, o senhor Presidente cede à palavra as seguintes Deputado Estadual - Danillo Alencar, Vice-prefeito Ubiratan Carvalho, Prefeito - Celso Morais e os Vereadores recém empossados, que fazem suas saudações ao público presente. Concluída a Ordem do Dia o senhor Presidente deixa sua mensagem final e agradece a Deus, pela realização desta sessão solene, agradece também as pessoas que abrilhantaram este evento com a amável presença, às autoridades que vieram prestigiar este momento festivo e a contribuição de todos os setores envolvidos para a perfeita realização deste evento. Considerando que todos os procedimentos legais foram devidamente realizados, o senhor Presidente convida todos os Vereadores para o primeiro período de Sessões Legislativas Ordinárias de 2025, que se iniciará no dia vinte de janeiro, em horário regimental, as 9 horas, e declara encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente Ata.