EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: PAULO VICTOR TEIXEIRA LTDA.
CNPJ nº 37.830.967/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Elétrica, para execução de Projeto Elétrico e ART de responsabilidade técnica do Teatro Cora Coralina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência anexo, informações e especificações constantes do Processo Administrativo nº 21460/2024.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 4.641,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
DOTAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.0026.2076 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 15000000
PROCESSO: 21460/2024
| Edições | (931) 9 de Janeiro de 2025 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer |