Diário Oficial Eletrônico

Decreto n.º 1.204/2025

Decreto n.º 1.204/2025 Paraíso do Tocantins/TO 10 de janeiro de 2025.

“Retifica nome civil no Decreto nº 1.203/2025 que nomeou o servidor que especifica e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art.95, inciso II e IX da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins, e;

Considerando o erro material do nome do servidor no Decreto;

Considerando que o Decreto é considerado um documento oficial.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Decreto nº 1.203/2025 que nomeou o servidor JONAEL MACÊDO NASCIMENTO, no cargo efetivo de Professor Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por ter sido aprovada em concurso público de que trata o edital nº. 001/2023, somente na parte que se refere ao nome do servidor.

Onde se lê: JANAEL MACÊDO NASCIMENTO

Leia se: JONAEL MACÊDO NASCIMENTO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, aos dez (10) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).