Diário Oficial Eletrônico

​DESPACHO N°002/2025

PROCESSO: 403/2023

INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

A Secretaria Municipal de Esporte, informa que, conforme disposto na Lei Complementar n° 72/2024, que altera a estrutura da Administração Pública, a Secretaria passa a adotar a nova nomenclatura de Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, permanecendo o mesmo CNPJ – 19.520.473/0001-48, entretanto com o Secretário Osmarivan Moreira de Souza responsável pela pasta.

Foi realizado um reajuste com base no percentual (INPC) que não consta no 1° aditivo na clausula quarta do valor, onde e citado no primeiro contrato no item 4.3 o percentual . Portanto, será repostado no diário oficial, corrigindo esse erro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Paraíso do Tocantins aos 13 dias do mês de janeiro de 2025.

____________________________________________

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte e Juventude