EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: INSTITUTO BEM HUMANO
CNPJ n° 39.286.785/0001-46
OBJETO: Contratação de Show “É preciso caminhar” com a Turma do Padre Dudu, que ocorrerá na abertura das aulas da Escola de Artes 2025, com dois dias de espetáculo, em Paraíso do Tocantins, para cumprimento de emenda parlamentar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo.
VALOR: O valor do presente contrato se perfaz no montante total deR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II, do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Autorização para Contratação Direta nº 009/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.
FUNCIONAL: 23.695.0022.2044 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 171032100
PROCESSO: 24504/2024
Edições | (942) 24 de Janeiro de 2025 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer |