​EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: RESTAURANTE DOM VERGILIO

CNPJ sob nº 05.980.541/0001-47

OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a dispensa eletrônica para contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência anexado ao processo n° 19227/2024.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.

PROCESSO: 19227/2024

FUNCIONAL: 04.122.0032.2090

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

FONTE: 150000000


Edições (945) 29 de Janeiro de 2025
Entidade Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito