EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 01/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: RESTAURANTE DOM VERGILIO
CNPJ sob nº 05.980.541/0001-47
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a dispensa eletrônica para contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência anexado ao processo n° 19227/2024.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
PROCESSO: 19227/2024
FUNCIONAL: 04.122.0032.2090
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 150000000
Edições | (945) 29 de Janeiro de 2025 |
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Entidade | Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito |