Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ​COMITÊ GESTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARAÍSO DO TOCANTINS

Informamos que a 1ª Chamada Pública de 2025 será realizada de acordo com Art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 02/2020. O Comitê Gestor torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na SEMED (Secretaria Municipal de Educação), das 8h às 12h, no Ruraltins, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, ou pelo WhatsApp (63) 99211-1412; e deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na SEMED, das 08h às 12h ou enviar os documentos e o projeto digitalizados pelo e-mail: [email protected], até às 11h do dia 19/02/2025. A Chamada Pública está de acordo com o Art.29º ao 39º, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. A reunião para Chamada Pública será realizada no dia 26/02/2025 às 14:00h no Auditório da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira.

Paraíso do Tocantins - TO, 21 de janeiro de 2025.

Aparecida Luzia da Cunha Santos

Presidente do Comitê Gestor da Agricultura Familiar de Paraíso do Tocantins