Diário Oficial Eletrônico

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N 007/2024

PROCESSO Nº 505/2024

ASSUNTO: Credenciamento para contratação de microempreendedor individual (MEI), como instrutores de arte e cultura em diversas modalidades a serem desenvolvidas no Palácio da Cultura e Escola de Artes Cora Coralina, bem como na formação de cadastro de reserva, vinculado à Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, Credenciamento para contratação de microempreendedor individual (MEI), como instrutores de arte e cultura em diversas modalidades a serem desenvolvidas no Palácio da Cultura e Escola de Artes Cora Coralina, bem como na formação de cadastro de reserva, vinculado à Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, cuja descrição detalhada consta do processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Especial de Credenciamento.

RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 007/2024, em favor das empresas:

- JOSE NILTON SANTOS TAVARES, CNPJ Nº 18.857.986/0001-86

- GILMAR ROBSON DA SILVA, CNPJ Nº 24.599.448/0001-31

- GILVAN BATISTA DE SOUSA, CNPJ Nº 32.893.339/0001-50

- JOELSON DA CRUZ ALMEIDA, CNPJ Nº 19.898.049/0001-31

- LUIS FERNANDO ALMEIDA GONCALVES, CNPJ Nº41.142.495/0001-70

- MAURIVAN BATISTA DE SOUSA, CNPJ Nº 29.452.647/0001-36

- RAUL BATISTA MACHADO, CNPJ Nº 19.572.367/0001-08

- FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 50.852.239/0001-68

- VICTORIA EVANNY DANTAS MARTINS, CNPJ Nº 58.107.721/0001-85

- LARISSA SILVA NUNES, CNPJ Nº 42.088.188/0001-11

- GLAUTER FELISBINO RAMOS, CNPJ Nº 18.858.554/0001-90

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021 e suas alterações.

Vale ressaltar que o procedimento está sendo feito de forma manual pelo fato do processo de credenciamento ainda se encontrar em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025, desta forma não podendo ser feita a adjudicação e homologação pelo sistema do portal de compras públicas

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

Patrícia Nascimento Silva

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer