ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2024

Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, neste ato representada pela Gestor Wedson Araújo Santos, inscrito no CPF nº 872.133..971-68e portador da CI- RG nº 244.921 SSP/TOe o Pregoeiro Sr. Erick Antônio Santos Lima, inscrito no CPF nº965.417.171-68 e o portador da CI- RG nº 341104 SEJSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2024, PROCESSO nº 22431/2024, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos da Lei Federal nª 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 861 de 2024, Decreto Municipal nº 1.115/2024, Lei complementar nº 033 de 14 de Junho de 2011 (Lei Geral Municipal) e Decreto nº 11.462/2023, REGISTRAR OS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE VEDAÇÃO E TUBOS EM CONCRETO ARMADO (MANILHAS), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

EMPRESA: P.S. DA ROCHA & CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

ENDEREÇO: AVENIDA MARGINAL, N° 600, PARQUE DOS BURITIS – PARAISO DO TOCANTINS CEP 776000-000.

Item

Quant.

Unid.

Discriminação

V.UNIT (R$)

TOTAL (R$)

1

3.000

Unid.

Blocos de Vedação 14x19x39

R$ 5,78

R$ 17.340,00

2

100

Unid

Tubos em concreto armado (manilhas) 1,00x1,00 mt

R$ 543,00

R$ 54.300,00

TOTAL ESTIMADO: R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) Os licitantes vencedores e registrados, quando convocados, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e o Gerenciador da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

PREGOEIRO

Wedson Araújo Santos

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

P.S. DA ROCHA & CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

Edições (961) 20 de Fevereiro de 2025
Entidade Comissão Permanente de Licitação