EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025
| PROCESSO Nº: | 22431/2024 |
| CONTRATO Nº | 001/2025 |
| CONTRATANTE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CNPJ sob nº 58.878.550/0001-58 |
| CONTRATADA: | P. S. DA ROCHA & CIA LTDA, com nome fantasia de PRECON PRE-MOLDADOS EM CONCRETOCNPJ sob o nº 01.959.020/0001-57 |
| OBJETO: | Constitui o objeto do presente o registro de preços para aquisição de blocos de vedação e tubos em concreto armado (manilhas), destinados a recuperação de bueiros nas estradas vicinais do Município de Paraiso do Tocantins – TO, com participação exclusiva e regionalizada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas |
| VIGÊNCIA: | O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e/ou 107, da Lei 14.133/2021. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: | 20.334.0049.1239 |
| NATUREZA DA DESPESA: | 33.90.30 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| SIGNATÁRIOS: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CNPJ sob nº 58.878.550/0001-58 Contratante |
| P. S. DA ROCHA & CIA LTDA CNPJ sob o nº 01.959.020/0001-57 Contratada |
| Edições | (970) 10 de Março de 2025 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária |