EXTRATO 5º DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E MOBILIDADE URBANA
CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA
CNPJ: 01.673.698/0001-79
OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 014/2024, assinado aos 19 dias do mês de julho de 2024, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços.
VIGÊNCIA: Não altera.
VALOR: Em decorrência do presente 5º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:
PRODUTO | VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO |
ÓLEO S-500 | R$ 6,41 (acréscimo de R$ 0,23) |
ÓLEO S-10 | R$ 6,62 (acréscimo de R$ 0,24) |
GAS. COMUM | R$ 6,13 (decréscimo de R$ 0,18) |
GAS. ADITIVADA | R$ 6,09 (decréscimo de R$ 0,19) |
ADITIVO ARLA 32 20LT | R$ 108,42 (inalterado) |
BASE LEGAL: O presente 5º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2024, assinado aos 19 dias do mês de julho de 2024, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº 009/2024, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 1308/2023, Processo Interno nº 578/2024, tem como fundamento legal o 124, inciso II, “d”, da Lei federal nº 14.133/2021, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes.
1.2 O presente aditivo trata-se de realinhamento de preços na Ata de Registro de Preços nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, e ao Parecer de Realinhamento de Preços nº 329/2024, anexo ao Processo Geral nº 1308/2023. Urge salientar, que os novos preços firmados passarão a vigorar a partir da publicação do realinhamento na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO:
FONTE: 15000 |
NATUREZA DE DESPESA: 339030 |
FUNCIONAL: 18.452.0043.2311 |
Edições | (971) 11 de Março de 2025 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana |