EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ 01.673.698/0001-79

OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 19/2022, assinado aos 28 de março de 2022, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços.

VIGÊNCIA: Não altera vigência.

VALOR: Em decorrência do presente 4º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:

PRODUTO

VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO

ÓLEO S-500

R$ 7,03 (SUPRESSÃO R$ 0,14)

ÓLEO S-10

R$ 7,08 (SUPRESSÃO R$ 0,28)

GAS. COMUM

R$ 5,83 (SUPRESSÃO R$ 0,72)

GAS. ADITIVADA

R$ 6,12 (SUPRESSÃO R$ 1,94)

ADITIVO ARLA 32 20LT

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BASE LEGAL: O presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, assinado aos 28 de março de 2022, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2022 e Ata de Registro de Preços nº 007/2022, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 1763/2021, Processo Interno nº 531/2022, tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes. Trata-se de realinhamento de preços na Ata de Registro de Preços nº 007/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2022, e ao Parecer de Realinhamento de Preços nº 351/2022, anexo ao Processo Geral nº 1763/2021. Urge salientar, que os novos preços firmados passarão a vigorar a partir da publicação do realinhamento na Ata de Registro de Preços.

FONTE: 15001002000000 / 16000000000000 / 16210000000000

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30

FUNCIONAL: 10.122.0001.2237/ 10.301.0003.2216/ 10.302.0004.2313/ 10.305.0006.2258/ 10.304.0007.2170

PROCESSO: 531/2022
Edições (367) 5 de Agosto de 2022
Entidade Secretaria Municipal de Saúde