EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
CNPJ nº 14.728.004/0001-03
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para manutenção, hospedagem e suporte técnico dos sistemas de ouvidoria online da Prefeitura de Paraiso do Tocantins e manutenção, hospedagem e suporte técnico do website institucional da Prefeitura de Paraiso do Tocantins (www.paraiso.to.gov.br), contendo textos e informações relevantes para a comunicação do cidadão e o município, através do Gabinete do Prefeito, especificações e condições constantes, anexas ao termo de referência
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 55.272,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais)
BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 012/2023 do Gabinete do Prefeito, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.
PROCESSO: 322/2023
FUNCIONAL: 04.122.0033.2109 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40 FONTE: 150000000/2500000
| Edições | (497) 3 de Março de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |