ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 014/2022

Aos 06 dias do mês de março do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.824/0001-87, neste ato representada pelo gestor Vanderley José de Oliveira, inscrito no CPF nº 820.508.561-72 e portador da CI- RG nº 3.823.462 SSP/TO, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 40.420.311/0001-24, neste ato representada pelo gestor Carlos Roberto Bandeira Labre, inscrito no CPF nº 355.617.851-68 e portador da CI- RG nº 453.401 SSP/TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.867/0001-62, neste ato representada pela gestora Patrícia Nascimento Silva, inscrita no CPF nº 625.479.763-15 e portadora da CI- RG nº 737.541 SSP/TO, Secretaria Municipal de Esporte, inscrita no CNPJ sob o nº 19.520.473/0001-48, neste ato representada pelo gestor Osmarivan Moreira de Souza, inscrito no CPF nº 596.588.191-68 e portador da CI- RG nº 13.980 SSP/TO, Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001-65, neste ato representado pelo gestor Arllérico André Silva, inscrito no CPF nº 010.822.041-96 e portador da CI- RG nº 681.230 SSP/TO, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO, Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08 / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação inscrita no CNPJ nº 17.890.890/0001-57, neste ato representada pela gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, inscrita no CPF nº 426.614.631-00 e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.763/0001-58 e Gabinete do Prefeito-Conselho Tutelar, inscrito no CNPJ sob o nº 17.890.929/0001-36, neste ato representada pela gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portador da CI- RG nº 349.835 SSP/TO, e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2022, PROCESSO nº 1355/2022, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federal nª 8.666/93 e nº 10.520/2.002 suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 665 de 11 de agosto de 2021, e Decreto Municipal nº 260/2016, REGISTRAR OS PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL tendo os preços sido ofertados pela(s) licitante(s), cuja(s) proposta(s) de preços foi (ram) classificada(s) como segue:

EMPRESA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ: 01.673.698/0001-79

ENDEREÇO: AV. TRANSBRASILIANA ESQ. COM AV. B, S/N, QD. 28, LT 09 AO 14, QD. 29 LT, 04 AO 28, SETOR MILENA, CEP: 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS-TO.

TELEFONE: (63) 3602-2127

E MAIL: [email protected]

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT R$

V. TOTAL

01

485.000

Lts

Óleo diesel S - 500

R$ 6,26

R$ 3.036.100,00

02

195.500

Lts

Óleo diesel S - 10

R$ 6,41

R$ 1.253.155,00

03

341.500

Lts

Gasolina Comum

R$ 5,48

R$ 1.871.420,00

04

8.000

Lts

Gasolina Aditivada

R$ 5,53

R$ 44.240,00

05

40

Galão

Arla 32 c/ 20 Lts

R$ 133,00

R$ 5.320,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 6.210.235,00 (seis milhões duzentos e dez mil duzentos e trinta e cinco reais).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor(es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seu(s) representante(s) legal(is), juntamente com os Gestores das Secretarias Municipal de Educação e Juventude, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habilitação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês março de 2023.

Cristina Sardinha Wanderley

Pregoeira Municipal

Vanderley José de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Juventude

Carlos Roberto Bandeira Labre

Secretário Municipal de Indústria e Comércio

Patrícia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte

Arllérico André Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Ubiratan Carvalho Fonseca

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

Ingrid Lima Rebelo

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ingrid Lima Rebelo

Chefe de Gabinete – Conselho Tutelar

Posto Milena Ltda

CNPJ: 01.673.698/0001-79

Edições (500) 8 de Março de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação