Diário Oficial Eletrônico

TERMO DE CONVENIO

Art. 1º O MUNICÍPIO DO PARAÍSO DO TOCANTINS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte torna público que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO para realização de termo de Fomento na escolha de Organizações da Sociedade Civil nas praticas das modalidades e eventos esportivos de: Nº 01 futsal; Nº 02 Handebol; Nº 03 Jiu-jitsu; Nº 04 Lazer e Prevenção dos Meios Sociais; Nº 05 Arbitragens; Nº 06:Taekwondo; Nº 07 Judô; Nº 08 Beach Soccer; Nº 09 Esporte Radicais; Nº 010 Ciclismo;Nº 11º Capoeira; Nº 12º Equestre; Nº 13º Karate; 14º Boxe. Na qual será regido nos termos das Leis Federal nº 13.019/2014, e 8666/93 e complementado pelo Decreto Municipal de nº 517/26/12/2019, que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização mediante convênios, celebrados pelos órgãos da administração pública municipal, com organizações da sociedade civil, para a execução de programa, projetos, atividades e eventos esportivos que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Municipal. Maiores informações pelo no endereço da Secretaria Municipal de Esporte, situada na Rua Tupinambá Nº 1127, Esquina com a Rua Jose Bonifácio Paraíso do Tocantins-TO, telefone (63) 3602-3783, ou pelo e-mail: [email protected], das 07h30minh às 13:30h. As entidades interessadas terá o prazo de 15 dias a partir da publicação do EDITAL na Pagina Eletrônica de Licitação do Município de Paraiso do Tocantins TO, site www.paraiso.to.gov.brPara apresentação do plano de trabalho junto a SESPO conforme todas as normativas de publicação de Termo de Convenio.

Paraiso do TO 18 de abril de 2023

Osmarivan Moreira de Souza

Secretario Municipal de Esporte