TERMO DE RETIFICAÇÃO
Tendo em vista que o processo n° 696/2022 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet para atender as necessidades do Conselho Tutelar, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, através do Gabinete do Prefeito, bem como no seu extrato de contrato n° 010/2022 publicado no diário oficial n° 533 de 27 de abril de 2023, teve as seguintes alterações:
Onde se lê: OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originalmente assinado a 28 de abril de 2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para que a Contratada possa dar continuidade na prestação de serviços objeto do contrato, conforme justificativa e Solicitação de Aditivo de Contrato pela CONTRATANTE e autorização concedida pelas autoridades competentes, anexos ao Processo 696/2023.
Apostila-se para: OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originalmente assinado a 28 de abril de 2022, por mais 12 (doze) meses, bem como o aumento para 500 megas de internet, mantendo-se inalterável o valor pactuado no contrato original, conforme ofício n° 001/2023 expedido pela CONTRATADA, com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para que a Contratada possa dar continuidade na prestação de serviços objeto do contrato, conforme justificativa e Solicitação de Aditivo de Contrato pela CONTRATANTE e autorização concedida pelas autoridades competentes, anexos ao Processo 696/2022.
Adequando-se à referida dotação a nova estrutura orçamentária.
Paraíso do Tocantins -TO, 02 de maio de 2023.
INGRID LIMA REBELO
Chefe de Gabinete Interina
Edições | (535) 2 de Maio de 2023 |
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Entidade | Gabinete do Prefeito |