ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 001/2023

Aos 02 dias do mês de MAIO do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023, PROCESSO nº 113/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 260/2016 REGISTRAR OS PREÇOS para aquisição de cimento, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

RAZÃO SOCIAL: M. MORAES REZENDE LTDA – EPP

CNPJ: 30.096.849/0001-71

ENDEREÇO: Av. Transbrasiliana, nº 780, Quadra 97, Lote 32, CEP: 77600-000, Setor Serrano II, Paraíso do Tocantins – TO.

TEL: (63) 9 8401-3019

ITEM

QTD

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

V. UNIT

TOTAL

01

3000

UND

Saco de cimento de 50 kg.

MONTES CLAROS

R$ 44,50

R$ 133.500,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 133.500,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O licitante vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pela contratada, em conformidade com Nota Fiscal/Fatura correspondente;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês MAIO de 2023.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira

UBIRATAN CARVALHO FONSECA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

Edições (535) 2 de Maio de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação