ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 003/2023

Aos 03 dias do mês de MAIO do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023, PROCESSO nº 1561/2022, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 260/2016, REGISTRAR OS PREÇOS paraREGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MADEIRA, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

RAZÃO SOCIAL: R. A DA SILVA GOMES

CNPJ: 07.681.938/0001-63

ENDEREÇO: Av. Transbrasiliana, nº 475, CEP: 77600-000, Setor Bela Vista, Paraíso do Tocantins – TO.

TEL: (63) 3602-1553/ (63) 9 8454-7877

ITEM

QTD

UNID

DESCRIÇÃO

V. UNIT

TOTAL

01

128

Unid.

ANGELIM VERMELHO QUADRADO 5 MT X25 X 25 cm

R$ 1.875,00

R$ 240.000,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor (es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de maio de 2023.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira

UBIRATAN CARVALHO FONSECA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

R. A DA SILVA GOMES

CNPJ: 07.681.938/0001-63

Edições (537) 4 de Maio de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação