Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: PROJESOM EVENTOS DE SON. EIRELI – ME

CNPJ sob nº 01.486.723/0001-05

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem de estruturas de tendas, destinadas a unidade de Saúde Sentinela, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Contrato.

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos artigos 105 a 114 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 94/2023 do Fundo Municipal de Saúde, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.

PROCESSO: 351/2023