EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 007/2023
ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
DE Nº 07/2022 – SESPO.
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE PARAISO
CNPJ: 34.108.601/0001-34
1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização
Mediante celebração de Termo de Convenio com recursos
Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares
2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe
o Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime
de mútua cooperação para a consecução de finalidades de
Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas.
e especifica detalhadas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 02 de junho há 31 de Dezembro de 2023
VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais)
BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/
14 e 13.204/15
PROCESSO: Nº 220/2023
RECURSOS: Tesouro Municipal
PROGRAMA: 0079
FUNCIONAL: 27.812.0079.2432
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41
FICHA: 979
FONTE: 1500000
| Edições | (557) 1 de Junho de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte |