EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 016/2023
ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
DE Nº 016/2023 – PROCESSO ADM. Nº 1005/2023
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLAS DE FUTSAL
CNPJ: 39.761.326/0001-77
1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização
Mediante celebração de Termo de Convenio com recursos
Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares
2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe
o Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime
de mútua cooperação para a consecução de finalidades de
Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas.
e especifica detalhadas no plano de trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: 30 de Junho ha 31 de Dezembro de 2023
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/
14 e 13.204/15
PROCESSO: Nº 1005/2023
RECURSOS: Tesouro Municipal
PROGRAMA: 0079
FUNCIONAL: 27.812.0079.2521
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41
FICHA: 1177
FONTE: 1500000
Osmarivan Moreira de Souza
Secretario de Esporte
| Edições | (575) 29 de Junho de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte |