EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 26/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
CONTRATADA: MADSON R. NORONHA
CNPJ nº 32.437.183/0001-01
OBJETO:Constitui-se objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados da CONTRATADA na área médica e técnica, para prestação de serviços nas especialidades de prótese dentárias, conforme especificações constantes no Termo de referência.
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
VALOR: O valor total deste contrato está estimado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, visto a inviabilidade de competitividade na pretensa contratação, mediante sistema de Credenciamento/Edital n.º 002/2022.
PROCESSO: 887/2023
FUNCIONAL: 10.302.0004.2015
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 1500100200000000 / 16000000000000.
SIGNATÁRIO – ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA
| Edições | (612) 21 de Agosto de 2023 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Saúde |