​Decreto Municipal nº 827/2023 de 01 de junho de 2023.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Paraiso do Tocantins, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Art. 5º inciso I e II da Lei Municipal Nº 2240/2022, de 29 de dezembro de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar com a finalidade de atender insuficiências no valor de R$ 3.248.051,88 (três milhões duzentos e quarenta e oito mil e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) nas dotações orçamentárias conforme discriminação no anexo I Créditos Adicionais – Suplementação.

Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura dos presentes créditos suplementar serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64. Conforme discriminação no anexo I Créditos Adicionais – Anulação Parcial de Dotação, Superávit Financeiro ou Excesso de Arrecadação.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paraiso do Tocantins - TO, aos 01 (um) dias do mês de junho de 2023.

Celso Soares Rêgo Morais

Prefeito Municipal

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Lei nro:

2262/2023

Data da Lei: 07/06/2022

DECRETO:

827

Data: 01/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO

40.000,00

Unidade:

2109

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

1194

0.824.400.462.528

15000000202310

EMENDA IMPOSITIVA JOSEFA ARAÚJO

335.041

CONTRIBUIÇÕES

40.000,00

RESUMO POR GESTORA:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

40.000,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

40.000,00

0,00

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0

0,00

Total de créditos:

40.000,00

0,00

Total de recursos:

40.000,00

0,00

RESUMO POR LEI:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

40.000,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

40.000,00

0,00

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Total de créditos:

40.000,00

0,00

Total de recursos:

40.000,00

0,00

Grupo Assessor Público®

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Lei nro:

2240

Data da Lei: 29/12/2022

DECRETO:

827

Data: 27/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO

2.607.396,62

Unidade:

2103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

234

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

26.000,00

237

1.012.200.012.237

15001002000000

ASPS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

30.843,36

166

1.030.100.032.194

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

17.000,00

168

1.030.100.032.194

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

183

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

134.000,00

192

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

27.000,00

196

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

196

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

67.500,00

309

1.030.100.032.315

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

479.000,00

311

1.030.100.032.315

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

63.000,00

313

1.030.100.032.315

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

105.000,00

319

1.030.100.032.315

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

321

1.030.100.032.318

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

323

1.030.100.032.318

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

210.000,00

325

1.030.100.032.318

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

329

1.030.100.032.318

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

32.000,00

333

1.030.100.032.318

15001002000000

ASPS

339.049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

6.000,00

337

1.030.100.032.321

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

51.000,00

345

1.030.100.032.321

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

94

1.030.200.042.015

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

62.877,07

107

1.030.200.042.159

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

35.000,00

133

1.030.200.042.162

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

178

1.030.200.042.211

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

209

1.030.200.042.219

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

115.000,00

300

1.030.200.042.313

15001002000000

ASPS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

367

1.030.200.042.412

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

141.000,00

371

1.030.200.042.412

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31.000,00

152

1.030.400.072.169

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

158

1.030.400.072.169

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

12.000,00

262

1.030.500.062.256

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

97.000,00

1103

1.030.500.062.256

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.000,00

265

1.030.500.062.256

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

21.000,00

Unidade:

2104

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

491

0.824.400.492.502

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

1.269,00

492

0.824.400.492.502

16600000000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

3.700,30

Unidade:

2105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

548

0.412.200.332.109

15000000000000

Recursos Proprios

339.036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

51.092,62

Unidade:

2106

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

1189

1.236.100.092.025

15400000030361

FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

270.476,00

Unidade:

2107

SECRET. DE INFRAESTRUTURA, SERV PUBLICOS E IMPLEMENT AGRICOL

767

1.512.200.312.089

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

782,00

767

1.512.200.312.089

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

768

1.512.200.312.089

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

42.093,80

769

1.512.200.312.089

15000000000000

Recursos Proprios

339.040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.060,00

791

1.545.200.272.310

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.100,00

747

2.033.400.491.239

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

28.634,08

763

2.033.400.492.055

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103.717,39

Unidade:

2110

SECRETARIA MUNIC MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

872

0.412.200.262.076

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

5.251,00

-2.607.396,62

Unidade:

2103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

228

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-146.000,00

229

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-300.000,00

230

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-50.000,00

232

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-55.000,00

234

1.012.200.012.234

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

-92.000,00

238

1.012.200.012.237

15001002000000

ASPS

339.033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-10.000,00

397

1.012.200.012.487

15001002000000

ASPS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

78

1.030.100.031.108

15001002000000

ASPS

449.051

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

80

1.030.100.031.110

15001002000000

ASPS

449.051

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

82

1.030.100.031.122

15001002000000

ASPS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

87

1.030.100.031.243

15001002000000

ASPS

449.051

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

165

1.030.100.032.194

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-82.000,00

173

1.030.100.032.194

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-9.979,55

176

1.030.100.032.194

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.000,00

180

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-85.000,00

182

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-15.000,00

184

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-60.000,00

188

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

319.094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-40.000,00

191

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

-140.000,00

199

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

339.036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-5.000,00

207

1.030.100.032.216

15001002000000

ASPS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.000,00

196

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

201

1.030.100.032.216

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-1.000,00

324

1.030.100.032.318

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-161.000,00

97

1.030.200.042.030

15001002000000

ASPS

335.041

CONTRIBUIÇÕES

-50.000,00

Grupo Assessor Público®

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Lei nro:2240

Data da Lei: 29/12/2022

DECRETO:

827

Data: 27/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO

-2.607.396,62

120

1.030.200.042.159

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-4.000,00

123

1.030.200.042.159

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-21.707,60

128

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-51.000,00

130

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-100.000,00

139

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

143

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-10.000,00

145

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

339.040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

-10.843,36

148

1.030.200.042.162

15001002000000

ASPS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-4.000,00

144

1.030.200.042.162

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-45.877,07

149

1.030.200.042.162

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

213

1.030.200.042.219

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-141.000,00

225

1.030.200.042.219

15001002000000

ASPS

339.092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.500,00

226

1.030.200.042.219

15001002000000

ASPS

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.500,00

222

1.030.200.042.219

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

224

1.030.200.042.219

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.463,00

250

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

319.004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

-10.000,00

251

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.000,00

252

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

319.013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-5.000,00

253

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

319.016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

-5.000,00

254

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

319.094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-1.000,00

255

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

339.014

DIÁRIAS - CIVIL

-1.000,00

257

1.030.200.042.253

15001002000000

ASPS

339.036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-5.000,00

298

1.030.200.042.313

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

-7.000,00

305

1.030.200.042.313

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-6.629,55

378

1.030.200.042.412

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-6.720,30

381

1.030.200.042.412

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-13.000,00

153

1.030.400.072.169

16000000000000

BLOCO DE CUSTEIO - SUS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-27.000,00

Unidade:

2104

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

485

0.824.400.492.421

16600000000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-3.700,30

495

0.824.400.492.503

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-1.269,00

Unidade:

2105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

530

0.412.200.332.107

15000000000000

Recursos Proprios

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-51.092,62

Unidade:

2106

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

614

1.236.100.092.019

15400000030361

FUNDEB 30% - Ensino Fundamental

339.031

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

-270.476,00

Unidade:

2107

SECRET. DE INFRAESTRUTURA, SERV PUBLICOS E IMPLEMENT AGRICOL

752

1.545.100.291.257

15000000000000

Recursos Proprios

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-782,00

735

1.545.200.271.029

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-50.000,00

736

1.545.200.271.029

15000000000000

Recursos Proprios

449.051

OBRAS E INSTALAÇÕES

-150.000,00

779

1.545.200.292.217

15000000000000

Recursos Proprios

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-28.634,08

783

1.545.200.292.223

15000000000000

Recursos Proprios

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12.013,92

765

1.545.200.462.084

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-12.000,00

794

1.845.200.432.311

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-50.103,47

794

1.845.200.432.311

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-59.153,80

1179

1.845.200.432.311

15000000000000

Recursos Proprios

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-19.600,00

759

2.033.400.492.054

15000000000000

Recursos Proprios

339.030

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

788

2.060.500.172.264

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-100,00

Unidade:

2110

SECRETARIA MUNIC MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

931

1.854.100.202.481

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-751,00

833

1.854.300.191.150

15000000000000

Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-4.500,00

DECRETO:

827

Data: 27/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS - FORA DO LIMITE DA LOA/LDO

236.000,00

Unidade:

2103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1200

1.030.100.032.318

16040000000000

TRANSF SUS - AGENTE DE SAUDE E ENDEMIAS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

187.000,00

1202

1.030.100.032.318

16040000000000

TRANSF SUS - AGENTE DE SAUDE E ENDEMIAS

319.113

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

44.000,00

1201

1.030.100.032.318

16040000000000

TRANSF SUS - AGENTE DE SAUDE E ENDEMIAS

339.049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

5.000,00

DECRETO:

827

Data: 27/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS - FORA DO LIMITE DA LOA/LDO

9.000,00

Unidade:

2103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1200

1.030.100.032.318

16040000000000

TRANSF SUS - AGENTE DE SAUDE E ENDEMIAS

319.011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.000,00

DECRETO:

827

Data:15/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO

315.655,26

Unidade:

2100

GABINETE DO PREFEITO

1096

0.412.200.322.090

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.054,50

1123

0.412.200.322.090

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

1123

0.412.200.322.090

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

44.185,40

Unidade:

2104

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

1181

0.824.400.482.289

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

39.175,00

Unidade:

2105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1127

0.412.200.332.109

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

67.687,50

1180

0.412.300.402.514

27040000000000

Compensações Financ Exploração de Recursos Naturais Superavit

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.886,00

1187

2.884.699.982.115

25000000000000

Superávit - Recursos Proprios

339.091

SENTENÇAS JUDICIAIS

50.000,00

Unidade:

2106

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

1188

1.236.100.092.025

25690000000000

Superávit Outras Transferências de Recursos do FNDE

449.052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

93.100,00

1206

1.236.500.092.025

25700000000000

Superávit Convênios do Governo Federal ou outros Repasses vinculados à Educação

339.093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15.066,86

Grupo Assessor Público®

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Lei nro:2240

Data da Lei: 29/12/2022

RESUMO POR GESTORA:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

3.168.051,88

2.607.396,62

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

2.607.396,62

0,00

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

2.607.396,62

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

236.000,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

9.000,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

315.655,26

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0

0,00

Total de créditos:

3.168.051,88

2.607.396,62

Total de recursos:

3.168.051,88

2.607.396,62

RESUMO POR LEI:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

3.168.051,88

2.607.396,62

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

2.607.396,62

2.607.396,62

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

236.000,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

9.000,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

315.655,26

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Total de créditos:

3.168.051,88

2.607.396,62

Total de recursos:

3.168.051,88

2.607.396,62

Grupo Assessor Público®

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Lei nro: 2262/2023

Data da Lei: 07/06/2023

DECRETO:

827

Data: 01/06/2023

Tipo de Crédito:

SUPLEMENTAR

Recurso: REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO

40.000,00

Unidade:

2113

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

1190

2.781.200.792.525

15000000202302

EMENDA IMPOSITIVA SILVANA LUZ

335.041

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

1191

2.781.200.792.525

15000000202303

EMENDA IMPOSITIVA WALTER GONTIJO

335.041

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

1192

2.781.200.792.525

15000000202305

EMENDA IMPOSITIVA RICARDO DINIZ

335.041

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

1193

2.781.200.792.525

15000000202306

EMENDA IMPOSITIVA SALOMÃO DO SALÃO

335.041

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

-80.000,00

Unidade:

2103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

102

1.030.200.042.152

15001002202310

EMENDA IMPOSITIVA JOSEFA ARAÚJO

339.039

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-40.000,00

Unidade:

2113

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

998

2.781.200.792.516

15000000202302

EMENDA IMPOSITIVA SILVANA LUZ

335.041

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

999

2.781.200.792.516

15000000202303

EMENDA IMPOSITIVA WALTER GONTIJO

335.041

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

1000

2.781.200.792.516

15000000202305

EMENDA IMPOSITIVA RICARDO DINIZ

335.041

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

1001

2.781.200.792.516

15000000202306

EMENDA IMPOSITIVA SALOMÃO DO SALÃO

335.041

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

RESUMO POR GESTORA:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

40.000,00

80.000,00

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

40.000,00

0,00

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

80.000,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0

0,00

Total de créditos:

40.000,00

80.000,00

Total de recursos:

40.000,00

80.000,00

RESUMO POR LEI:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

40.000,00

80.000,00

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

40.000,00

80.000,00

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Total de créditos:

40.000,00

80.000,00

Total de recursos:

40.000,00

80.000,00

RESUMO GERAL:

Créditos Abertos

Suplementações

Anulações

Recursos Utilizados

Suplementações

Anulações

Suplementar:

3.248.051,88

2.687.396,62

Reduções Orçamentárias - Dentro do Limite da LOA/LDO

2.687.396,62

2.687.396,62

Especiais:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Fora do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Extraordinário:

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Remanejamento

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transposição

0,00

0,00

Reduções Orçamentárias - Transferência

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Conv/Fund - Fora do Limite da LOA/LDO

236.000,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Dentro do Limite da LOA/LDO

0,00

0,00

Exc de Arrec - Tesou/Ordin - Fora do Limite da LOA/LDO

9.000,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

Reabertos no Exercício

0,00

0,00

Superávit Financeiro

315.655,26

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Dentro do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Redu Reserv - Conting/RPPS - Fora do Limite LOA/LDO

0,00

0,00

Grupo Assessor Público®

Município de Paraíso

Exercício

2023

Créditos Adicionais

Período: 01/06/2023 até 30/06/2023

Ficha

Funcional

Fonte

Decrição da Fonte de Recursos

Despesa

Descricao da Despesa

Valor Lancado

Total de créditos:

3.248.051,88

2.687.396,62

Total de recursos:

3.248.051,88

2.687.396,62


Edições (612) 21 de Agosto de 2023
Entidade Gabinete do Prefeito