EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 017/2023

ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

DE Nº 017/2023 – PROCESSO ADM: Nº 1089-2023 SESPO.

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ JOVENS DE VALOR

CNPJ: 03.110.305/0001-44

1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização

Mediante celebração de Termo de Convenio com recursos

Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares

2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe

o Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime

de mútua cooperação para a consecução de finalidades de

Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas.

e especifica detalhadas no plano de trabalho apresentado.

VIGÊNCIA: 23 de Agosto ha 31 de Dezembro de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais )

BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/

14 e 13.204/15

PROCESSO: Nº 1089/2023

RECURSOS: Tesouro Municipal

PROGRAMA: 0079

FUNCIONAL: 27.812.0079.2525

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41

FICHAS: 1190-1191-1192-1193

FONTE: 1500000

Osmarivan Moreira de Souza

Secretario de Esporte

Edições (613) 22 de Agosto de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte