ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL (SRP)N° 006/2023
Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasilianaº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08, neste ato representada pela Gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, inscrita no CPF nº 426.614.631-00 e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2023, PROCESSO nº 1403/2022, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 260/2016, REGISTRAR OS PREÇOS paraa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE TRASLADO E TANATOPRAXIA E FORNECIMENTO DE ROUPAS MORTUÁRIAS, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:
EMPRESA: PAX NOVA ALIANÇA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
CNPJ: 22.663.386/0001-54
ENDEREÇO: RUA AMÂNCIO DE MORAES, Nº 1076, SETOR CENTRAL, PARAÍSO DO TOCANTINS, CEP: 77600-000
TELEFONE: (63) 9 8483-2772/ (63) 3225-3282
E MAIL: [email protected]/[email protected]
| ITEM | QTD | UND | ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL/SERVIÇO | VALOR UNITÁRIO (R$) | TOTAL (R$) |
| 01 | UND | 40 | URNA MORTÚARIA ADULTA: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido tipo TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, largura arte superior ombro 64 cm, medidas 1,60cm a 1,90cm de comprimento, altura 22cm, padrão popular; modelo: sextavado. | R$ 945,00 | R$ 37.800,00 |
| 02 | UND | 05 | URNA MORTÚARIA ADULTA ESPECIAL: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido tipo TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articulação tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 70 cm largura arte superior 1,90 cm de comprimento, altura 42 cm, padrão popular, modelo sextavado. | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 03 | UND | 40 | URNA MORTÚARIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido tipo TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 02 chavetas; com 04 alças articulação tipo parreira; medidas de 0,60cm a 1,60cm padrão popular; modelo sextavado. | R$ 450,00 | R$ 18.000,00 |
| 04 | KM | 6000 | Translado óbito ocorrido fora da sede do município dentro do Estado do Tocantins. | R$ 1,80 | R$ 10.800,00 |
| 05 | SERV. | 10 | Tanatopraxiapara conservação de corpo humano falecido. | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| 06 | UND | 05 | Fornecimento de Roupas Mortuárias: Para Homem Contendo calça social, camisa social. Para Mulher vestido longo branco com mangas longas. | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 07 | UND | 05 | Fornecimento de Roupa Mortuárias Infantil: Pagãozinho | R$ 80,00 | R$ 400,00 |
TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
1.2. Condições para Contratação
a) O licitante vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
1.3. Condições de Pagamento
a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pela contratada, em conformidade com Nota Fiscal/Fatura correspondente;
b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.1.4. Das Assinaturas
a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e a Gerenciadora da Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês agosto de 2023.
Cristina Sardinha Wanderley
Pregoeira
Maria Hilma Oliveira Mascarenhas
Municipal de Assistência Social
Gestora
PAX NOVA ALIANÇA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
CNPJ: 22.663.386/0001-54
| Edições | (622) 4 de Setembro de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Comissão Permanente de Licitação |