EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 018/2023

ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

DE Nº 018/2023 – PROC. ADM DE Nº 1154/2023 SESPO.

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: GET-GREMIO ESPORTIVO TOCANTINENSE

CNPJ: 19.564.136/0001-52.

1- OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização

Mediante celebração de Termo de Convenio com recursos

Financeiros oriundos de Emendas Impositivas Parlamentares

2023 e no cumprimento nos termos do que dispõe

O Decreto Municipal de nº 517 de 26/12/19. Em regime

De mútua cooperação para a consecução de finalidades de

Interesse público e recíproco devidamente descrito, caracterizadas.

e especifica detalhadas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 26 de setembro a 31 de Dezembro de 2023

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais )

BASE LEGAL: Normas legais da lei Federal de Nº 13. 019/

14 e 13.204/15

PROCESSO: Nº 1154/2023

RECURSOS: Tesouro Municipal

PROGRAMA: 0049

FUNCIONAL: 20.334.0049.2451

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41

FICHA: 984

FONTE: 1500000

Osmarivan Moreira de Souza

Secretario de Esporte

Edições (635) 25 de Setembro de 2023
Entidade Secretaria Municipal de Esporte