ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 007/2023

Aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023, PROCESSO nº 547/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 260/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E TRANSPORTE DE MATA-BURROS DE CONCRETO ARMADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, tendo o preço sido ofertado pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

RAZÃO SOCIAL: P. S. DA ROCHA & CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

ENDEREÇO: Av. Marginal, nº 600, CEP: 77600-000, Parque dos Buritis, Paraíso do Tocantins – TO.

TEL: (63) 3602-1040 / 3602-2014

Email: [email protected]

ITEM

UNID.

QTD.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO R$

TOTAL

R$

01

Unid.

50

Mata-burro de concreto armado com peso de 6 toneladas a unidade, medindo 4,40x3,80x0,50 parede acima de 0,18cm e parede abaixo 0,20cm.

R$ 9.000,00

R$ 450.000,00

02

Unid.

50

Transporte

R$ 700,00

R$ 35.000,00

03

Unid.

50

Montagem com caminhão Munck 12 toneladas

R$ 700,00

R$ 35.000,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor (es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a empresa

abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês outubro de 2023.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira

UBIRATAN CARVALHO FONSECA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

P. S. DA ROCHA & CIA LTDA

CNPJ: 01.959.020/0001-57

Edições (643) 10 de Outubro de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação