ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 008/2023

Aos 17 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023, PROCESSO nº 661/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 824/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS NOVOS/USADOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MANUTENÇÃO EM PONTES E BUEIROS, tendo o preço sido ofertado pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

RAZÃO SOCIAL: PROATINS SERV. E LOC. DE MAQ. E EQUIP. LTDA

CNPJ: 36.120.211/0001-05

ENDEREÇO: 104 SUL, LT. 41ª SALA 904, CEP:77.015-012

TEL: (63) 9 9270-0016

Email: [email protected]

LOTE

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

VALOR UNITARIO

(MENSAL) R$

TOTAL

(12 MESES) R$

1

01

Sv.

Caminhão Truck Basculante com caçamba reforçada e capacidade mínima de 12m, com motorista. Período: 12 meses.

R$14.000,00

R$168.000,00

2

02

Sv.

Caminhão Toco Tanque (Pipa) com capacidade mínima de 8.000 litros mínimo, completo com chuveiro, carretel de mangueiras, esguicho, rabo de pavão e bomba auto carregável, com motorista. Período: 12 meses

R$26.325,00

R$315.900,00

3

01

Sv.

Caminhão tipo comboio para combustível e lubrificante, com tanque de 4.000 litros, propulsoras de graxa pneumática, equipado com compressor de ar. Veículo de carga pesada PTB 12.700kg ou mais. Período: 12 meses

R$21.049,00

R$252.588,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 736.488,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITETA E OITO REAIS).

RAZÃO SOCIAL: PHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 14.619.014/0001-00

ENDEREÇO: Q 503 NORTE, AVENIDA LO 14, S/Nº, PLANO DIRETOR NORTE,

CEP: 77.001-838, PALMAS-TO

TEL: (63) 3215-5144

LOTE

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

VALOR UNITARIO

(MENSAL) R$

TOTAL

(12 MESES) R$

2

1

300hs

Hs.

Rolo Compactador de um cilindro, peso operacional mínimo de 10.000 kg, impacto dinâmico, liso e kit pé de carneiro. Mínimo de 6 equipamento, com operador.

R$200,00

R$60.000,00

2

300hs

Hs.

Retroescavadeira Hidráulica tracionada por pneu, 4x2, com Peso Operacional mínimo de 7.000 Kg com cabine fechada com ar condicionado. Mínimo de 8 equipamentos, com operador.

R$200,00

R$60.000,00

3

300hs

Hs.

Motoniveladora com Peso Operacional mínimo de 13.000 kg com cabine fechada com ar condicionado. Mínimo de 12 equipamentos, com operador.

R$330,00

R$264.000,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$384.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

Os licitantes vencedores e registrados, quando convocados, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

Pregoeira

UBIRATAN CARVALHO FONSECA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

PROATINS SERV. E LOC. DE MAQ. E EQUIP. LTDA

CNPJ: 36.120.211/0001-05

PHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 14.619.014/0001-00

Edições (650) 24 de Outubro de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação