Diário Oficial Eletrônico

​Portaria Semej Nº 046/2022

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins.

O Secretário Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica e Ato Nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria/MEC Nº 1.407, de 14 dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação (FNE);

CONSIDERANDO o Decreto Nº 52, de 07 de maio de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins, de caráter permanente, comitê consultivo e deliberativo representado pela sociedade civil organizada e pelo governo, com as finalidades de assistir a Secretaria Municipal de Educação no desenvolvimento de políticas públicas de educação, bem como acompanhar e avaliar a execução das metas do Plano Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Semej Nº 046/2022, de 11/08/2022, que dispõe sobre a atual composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Fórum Municipal de Educação (FME), que passa a ser constituído pelos membros representantes e titulares e suplentes, indicados pelas instituições, órgãos do governo, setores da administração pública, movimentos e organizações sociais abaixo relacionados:

I – Conselho Tutelar de Paraíso do Tocantins:

a) Titular: Elcivânia B. O. Azevedo;

b) Suplente: Marineide Silva Rocha Cabral.

II – Instituições de Ensino Superior:

a) Titular: Luciene Alves Pereira;

b) Suplente: Aparecida da Penha.

III – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Titular: Aurizete Maria de Carvalho e Sá;

b) Suplente: Márcia Gontijo.

IV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso – Simpa:

a) Titular: Janete Abreu Morais;

b) Suplente: Meiryane Pereira Rodrigues.

V – Comunidade Terapêutica Jovens de Valor:

a) Titular: Leojanes Leiva dos Santos;

b) Suplente: Ednê Castro Martins Souza.

VI – Conselho Municipal de Educação – CME:

a) Titular: João Batista Ferreira Ramos;

b) Suplente: Maria Aureliane Pedrosa de Araújo.

VII – Secretaria Municipal de Saúde – Semas:

a) Titular: Arllérico André Silva;

b) Suplente: Solange Alves Moraes Aguiar.

VIII – Secretaria Municipal de Educação e Juventude – Semej:

a) Titular: Aldair Araújo Rodrigues;

b) Suplente: Eldeane Pires da Conceição.

IX – Diretoria Municipal de Cultura:

a) Titular: Denize Cardoso Santos;

b) Suplente: Belchior Bernardo Leite.

X – Serviço Social do Comércio:

a) Titular: Márcia Helena Perini;

b) Suplente: Deusilene Maciel Costa e Silva.

XI – Superintendência Regional de Educação – SRE:

a) Titular: Deusirene Magalhães de Araújo;

b) Suplente: Vaglúcia Dias Veríscimo.

XII – Representantes das escolas particulares:

a) Titular: Cláudia Regina de Oliveira Miranda (Escola Raio de Sol);

b) Suplente: Raimunda Castro de Sousa Batista (Colégio São Geraldo).

XIII – Câmara Municipal de Vereadores:

a) Titular: Adriana Souto Oliveira Câmara;

b) Suplente: Gleidson Monteiro de Vasconcelos.

XIV – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Leila dos Santos Mota;

b) Suplente: Geice Lea Dias de Oliveira.

XV – Representantes de Alunos:

a) Titular: Joyce Eduarda Teixeira Guida (Fecipar);

b) Suplente: Poliana Araújo de Castro (Unitins).

XVI – Representantes de Diretores de Unidades Escolares:

a) Titular: Luciana Soares de Lima Barros (Esc. Mun. José Ribeiro Torres);

b) Suplente: Kennya Cristina Rodrigues de Oliveira Mores (Esc. Mun. Jardim Paulista).

XVII – Representantes de Professores de Unidades Escolares:

a) Titular: Stela Bezerra Leite de Melo;

b) Suplente: Marcirene Santos Dias.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com início dos seus efeitos retroativo ao dia 31 de março de 2023, revogando-se a Portaria Semej nº 046/2022, de 11/08/2022, bem como as demais disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 25º dia do mês de outubro do ano de 2023.

Vanderley José de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Juventude