ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
PREGÃO PRESENCIAL (SRP)N° 013/2023
Aos 24 do mês de outubro do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.824/0001-87, neste ato representada pelo Gestor Vanderley José de Oliveira, inscrito no CPF nº 820.508.561-72 e portador da CI- RG nº 3.823.462 SSP/TO, do Gabinete do Prefeito, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.929/0001-36, neste ato representada pela Gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portadora da CI- RG nº 349.835 SSP/TO, do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001-65, neste ato representado pelo Gestor Arllérico André Silva, inscrito no CPF nº 010.822.041-96 e portador da CI- RG nº 681.230 SSP/TO, da Secretaria Municipal de Esporte, inscrita no CNPJ sob o nº 19.520.473/0001-48, neste ato representada pelo Gestor Osmarivan Moreira de Souza, inscrito no CPF nº 596.588.191-68 e portador da CI- RG nº 13.980 SSP/TO, através da Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 1.281.076 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, PROCESSO nº 954/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 824/2023, REGISTRAR OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ALÉM DE COROAS DE FLORES PARA OCASIÕES FÚNEBRES,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, tendo os preços sido ofertados pelas licitantes, cujas propostas fora classificadas como segue:
EMPRESA: MAURIZIO MARTINS DE MELO – MEI
CNPJ: 33.753.244/0001-02
ENDEREÇO: Rua Santos Dumont nº 175 - CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO CEP: 77600-000
TELEFONE: (63) 9 8444-1557
E MAIL:
| ITEM | QTD. | UNID. | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO (MENSAL) R$ | VALOR TOTAL R$ (12 MESES) |
| 01 | 65 | Locação | Painel de fundo para ambiente em tecido de cetim com estrutura em madeira 8x3 mts com plantas diversas naturais, flores artificiais e folhagens naturais. | R$ 1.890,00 | R$ 122.850,00 |
| 02 | 43 | Locação | Aparadores 1,20x80cm (madeira e/ou metal) | R$ 225,00 | R$ 9.675,00 |
| 03 | 120 | Und | Arranjos com 30 flores artificiais e 2 maços de folhagens com 30 unidades artificiais e cordas em sisal | R$ 315,00 | R$ 37.800,00 |
| 05 | 60 | Locação | Babado (saia de palco 12x8 mts) em tecido | R$ 585,00 | R$ 35.100,00 |
| 06 | 60 | Locação | Babado (saia de palco 16x10 mts) em tecido | R$ 765,00 | R$ 45.900,00 |
| 08 | 3.500 | Locação | Cadeira de plástico sem braço | R$ 4,50 | R$ 15.750,00 |
| 09 | 3.500 | Locação | Capa para cadeira de plástico em tecido sem braço | R$ 4,50 | R$ 15.750,00 |
| 10 | 93 | Locação | Carpete tipo passarela com 30 x 1,40 mts largura (cor a definir) | R$ 540,00 | R$ 50.220,00 |
| 11 | 77 | Locação | Carpetes para palco 12x8 mts (cores a definir) | R$ 1080,00 | R$ 83.160,00 |
| 12 | 67 | Locação | Carpetes para palco 16x10 mts (cores a definir) | R$ 1.395,00 | R$ 93.465,00 |
| 14 | 68 | Locação | Cortinado para fundo do palco 12x8 mts em tecidos diversos (cores a definir) | R$ 810,00 | R$ 55.080,00 |
| 15 | 68 | Locação | Cortinado para fundo do palco 16x10 mts em tecidos diversos (cores a definir) | R$ 1.170,00 | R$ 79.560,00 |
| 17 | 235 | Locação | Guirlanda de balões c/ 5 mts - em cores diversas | R$ 405,00 | R$ 95.175,00 |
| 18 | 80 | Locação | Mesa em madeira 4.40x1.00 mts com toalha (para buffet) (cores a definir) | R$ 405,00 | R$ 32.400,00 |
| 19 | 420 | Serv | Mesa com tampão redonda para 8 lugares | R$ 18,00 | R$ 7.560,00 |
| 20 | 73 | Serv | Ornamentação de palco 12X8 mts com carpetes e tecidos (cores a definir) | R$ 1.800,00 | R$ 131.400,00 |
| 21 | 73 | Locação | Ornamentação frente do palco 12x8 mts em tecidos diversos (cores a definir) | R$ 1.350,00 | R$ 98.550,00 |
| 22 | 90 | Locação | Painel em estrutura de madeira coberto com tecidos 10x3 mts | R$ 1.080,00 | R$ 97.200,00 |
| 23 | 80 | Locação | Painel em estrutura de madeira coberto com tecidos 22x3 mts | R$ 2.160,00 | R$ 172.800,00 |
| 24 | 80 | Locação | Painel em estrutura de madeira coberto com tecidos 8x3 mts | R$ 900,00 | R$ 72.000,00 |
| 25 | 260 | Locação | Pontos de iluminação em LED | R$ 72,00 | R$ 18.720,00 |
| 26 | 53 | Locação | Púlpito em madeira, porta microfone, porta bíblia e prateleira ao meio para o repouso de objetos, 50x70cm, medida aproximada. | R$ 225,00 | R$ 11.925,00 |
| 27 | 800 | Locação | Toalhas em tecido redonda com 2,80 mts para mesas com 8 lugares | R$ 14,400 | R$ 11.520,00 |
TOTAL ESTIMADO: R$ 1.393.560,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta reais).
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
1.2. Condições para Contratação
a) Os licitantes vencedores e registrados, quando convocados, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
1.3. Condições de Pagamento
a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.
1.4. Das Assinaturas
Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, juntamente com os Gestores da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e a Gerenciadora da Ata.
Cristina Sardinha Wanderley
Pregoeira
Vanderley José de Oliveira
Secretário Municipal de Educação e Juventude
Ingrid Lima Rebelo
Chefe de Gabinete
Arllérico André Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Osmarivan Moreira de Souza
Secretário Municipal de Esporte
MAURIZIO MARTINS DE MELO – MEI
CNPJ: 33.753.244/0001-02
| Edições | (653) 27 de Outubro de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Comissão Permanente de Licitação |