ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 021/2023
Aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.763/0001-58, neste ato representada pela Gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portadora da CI- RG nº 349.835 SSP/TO, e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-97, e portadora da CI- RG nº 273.651 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2023, PROCESSO nº 814/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 824/2023, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – MÓVEIS E ARTIGOS DECORATIVOS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:
EMPRESA: JS DECOR COM. DE MÓVEIS. E ARTIGOS DE DEC. LTDA
CNPJ: 49.596.647/0001-17
ENDEREÇO: RUA ARAGUAIA Nº 404, Q. 10, LT 11, SALA 2, CENTRO
CEP:77600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO
TELEFONE: (63) 9 9279-0327
| ANEXO I | |||||
| MOBILIÁRIO PREVISTO: | UND | QUANTIDADE PREVISTA | MARCA/MODELO | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| Poltronas pré-Recepção: Luís XV (Tecido Cor branco com madeira maciça) | UND | 02 | AVIMÓVEIS | R$ 5.639,00 | R$ 11.278,00 |
| Poltrona (área sub reunião) – Clássica Preto com capote e tacha Entalhado | UND | 06 | AVIMÓVEIS | R$ 5.680,00 | R$ 34.080,00 |
| Mesa Lateral (Entrada pré-recepção e Ambiente Reunião) – diâmetro estimado de 40cm | UND | 02 | AVIMÓVEIS | R$ 5.833,00 | R$ 11.666,00 |
| Poltronas (Mesa de reunião) – Poltrona Estofado Medalhão Cor Preto Entalhado, madeira maciço | UND | 20 | AVIMÓVEIS | R$ 3.543,00 | R$ 70.860,00 |
| Poltronas Neide com encosto de braço na cor preto e capote – (Mesa Prefeito) | UND | 03 | AVIMÓVEIS | R$ 4.961,00 | R$ 14.883,00 |
| Mesa de Centro com medidas 70x120 a definir modelo | UND | 01 | AVIMÓVEIS | R$ 2.849,00 | R$ 2.849,00 |
| Mesa Metalon, tampo em granito- 3,18x0,68x0,75 – Mesa Prefeito | UND | 01 | FERNANDES | R$ 6.916,00 | R$ 6.916,00 |
| Mesa de reunião clássica, medindo 6,06x0,77x0,91 | UND | 01 | AVIMÓVEIS | R$ 35.440,00 | R$ 35.440,00 |
TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 187.972,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais).
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
1.2. Condições para Contratação
a) O(s) licitante(s) vencedor (es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
1.3. Condições de Pagamento
a) O pagamento será efetuado em até 30 dias, subsequentes à data de recebimento da Nota Fiscal/Fatura, no final de cada etapa, através de crédito em Banco, Agência e Conta Corrente, indicado pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da atesto dos documentos fiscais. b) O Setor Financeiro reserva-se o direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Quando a proponente for Instituição, Fundação, associação ou cooperativa sem fins lucrativos deverá apresentar documentos pertinentes de isenção. Das Assinaturasa) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seu representante legal, juntamente com a Gestora da Secretaria Municipal de Administração e Finançase a Gerenciadora da Ata.
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Pregoeira
INGRID LIMA REBELO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
JS DECOR COM. DE MÓVEIS. E ARTIGOS DE DEC. LTDA
CNPJ: 49.596.647/0001-17
| Edições | (664) 16 de Novembro de 2023 |
|---|---|
| Entidade | Comissão Permanente de Licitação |