EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2023

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO: 1263/2023

CONTRATADA: PROSSONO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA

CNPJ: 38.138.095/0001-87

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de cortinas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos artigos 105 a 114 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 28.835,00 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

BASE LEGAL: O presente Contrato tem como Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 040, de 2023, do Gabinete do Prefeito, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.

FUNCIONAL: 04.122.0032.2090NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 150000000

Edições (673) 30 de Novembro de 2023
Entidade Gabinete do Prefeito