ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PREGÃO PRESENCIAL (SRP)N° 014/2023

Aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001-65, neste ato representado pelo Gestor Arllérico André Silva, inscrito no CPF nº 010.822.041-96 e portador da CI- RG nº 681.230 SSP/TO, Secretaria Municipal de Educação e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.824/0001-87, neste ato representada pelo Gestor Vanderley José de Oliveira, inscrito no CPF nº 820.508.561-72e portador da CI- RG nº 3.823.462 SSP/TO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços Públicos e Implementos Agrícola, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representado pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portadora da CI- RG nº 737.541 SSP/TO, da Secretaria Municipal Indústria e Comércio , inscrita no CNPJ sob o nº 40.420.311/0001-24, neste ato representado pelo Gestor Carlos Raberto Bandeira Labre, inscrito no CPF nº 355.617.851-68 e portadora da CI- RG nº 453.401 SSP/TO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.890/0001-57, neste ato representado pela Gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas inscrito no CPF nº 426.614.631-00 e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO, do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08, neste ato representado pela Gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas inscrito no CPF nº 426.614.631-00 e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO, da Secretaria Municipal de Esporte inscrita no CNPJ sob o nº 19.520.473/0001-48, neste ato representada pelo Gestor Osmarivan Moreira de Souza, inscrito no CPF nº 596.588.191-68 e portador da CI- RG nº 13.980 SSP/TO, através da Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 1.281.076 SSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023, PROCESSO nº 310/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como no Decreto Municipal nº 389/2009 e Decreto Municipal nº 824/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (OUTSOURCING) NA MODALIDADE FRANQUIA MAIS EXCEDENTES, INCLUINDO: GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE SOFTWARE PARA CONTABILIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS COLORIDOS E PRETO E BRANCO, IMPRESSÃO EFETIVAMENTE REALIZADA. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E INSUMOS (PAPEL, CARTUCHOS DE IMPRESSÃO, PEÇAS) INCLUSIVE SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços Públicos e Implementos Agrícola,Secretaria Municipal Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Fundo Municipal de AssistênciaSocial, e Secretaria Municipal de Esporte, tendo os preços sido ofertados pelas licitantes, cujas propostas fora classificadas como segue:

EMPRESA: GOODPRINT DISTRIB. E LOCAÇÕES EIRELI - ME

CNPJ: 06.143.261/0001-47

ENDEREÇO: Rua 7 de Setembro nº 590 - CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO CEP: 77600-000

TELEFONE: (63) 9 9223-1435

E MAIL:

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QTD DE

EQUIP.

FRANQUIA POR EQUIPAMENTO

FRANQUIA TOTAL MENSAL

TOTAL ANUAL

UND

01

Fornecimento de Impressões/ Cópias no Equipamento (Monocromática) - Tipo I

143

1.500

214.500

2.574.000

Serv.

VALOR

R$

34.320,00

R$

411.840,00

R$

240,00

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QTD DE

EQUIP.

FRANQUIA POR EQUIPAMENTO

FRANQUIA TOTAL MENSAL

TOTAL ANUAL

UND

02

Fornecimento de Impressões/Cópias no Equipamento (Colorida) - Tipo II

15

1.000

15.000

180.000

Serv.

R$

26.805,00

R$

321.660,00

R$

1.787,00

VALOR ANUAL LOTE 01 – R$ 733.500,00 (setecentos e trintas e três mil e quinhentos reais)

LOTE 02

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QTD DE

EQUIP.

FRANQUIA POR EQUIPAMENTO

FRANQUIA TOTAL MENSAL

TOTAL ANUAL

UND

01

Fornecimento de Scanner de mesa - Equipamento Tipo III

10

370,00

3.700,00

44.400,00

Serv.

VALOR ANUAL LOTE 02 – R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)

TOTAL ESTIMADO: R$ 777.900,00 (setecentos e setenta e sete mil e novecentos reais)

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O licitante vencedor e registrado, quando convocado, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seu representante legal, juntamente com os Gestores do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícola, Secretaria Municipal Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Fundo Municipal de Assistência Social, e Secretaria Municipal de Esporte e a Gerenciadora da Ata.

Cristina Sardinha Wanderley

Pregoeira

Arllérico André Silva

Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Vanderley José de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Juventude

Ubiratan Carvalho Fonseca

Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Públicos e

Implementos Agrícola

Carlos Roberto Bandeira Labre

Secretário Municipal de Indústria e Comércio

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte

GOODPRINT DISTRIB. E LOCAÇÃO EIRELLI -ME

CNPJ: 06.143.261/0001-35


Edições (680) 11 de Dezembro de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação