ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023

Aos 18 dias do mês de DEZEMBRO do ano de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.824/0001-87, neste ato representada pelo Gestor Vanderley José de Oliveira, inscrito no CPF nº 820.508.561-72 e portador da CI- RG nº 3.823.462 SSP/TO, Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001-65, neste ato representado pelo Gestor Arllérico André Silva, inscrito no CPF nº 010.822.041-96 e portador da CI- RG nº 681.230 SSP/TO, Secretaria Municipal de Esporte, inscrita no CNPJ sob o nº 19.520.473/0001-48, neste ato representada pelo Gestor Osmarivan Moreira de Souza, inscrito no CPF nº 596.588.191-68 e portador da CI- RG nº 13.980 SSP/TO Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 40.420.311/0001-24, neste ato representada pelo Gestor Carlos Roberto Bandeira Labre, inscrito no CPF nº 355.617.851-68 e portador da CI- RG nº 453.401 SSP/TO, Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08, neste ato representado pela Gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, inscrita no CPF nº 426.614.631-00 e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO, Gabinete do Prefeito, inscrito no CNPJ sob o nº 17.890.929/0001-36, neste ato representado pela Gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portador da CI- RG nº 349.835 SSP/TO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.763/0001-58, neste ato representada pela gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portador da CI- RG nº 349.835 SSP/TO e a Pregoeira Cristina Sardinha Wanderley, inscrita no CPF nº 867.506.661-91 e portadora da CI- RG nº 1.281.076 SSP/TO em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, PROCESSO nº 1054/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como pelo Decreto Municipal nº. 665/2021, Decreto Municipal nº 824/2023, REGISTRAR OS PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFETS, SIMILARES E BEBIDAS, tendo os preços sido ofertados pelas licitantes, cujas propostas de preços foram classificadas como segue:

EMPRESA: ACM SERVIÇOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 47.165.222/0001-28

ENDEREÇO: RUA 13 DE MAIO Nº 200 SALA A, QUADRA 56 LOTE 11 – CENTRO, CEP 77.600-000- PARAISO DO TOCANTINS-TO

TELEFONE: (63) 9 9270-0016

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

01

2.350

UND

Açaí – Composto de açaí natura adoçado, com acompanhado de granola, banana ou maçã, leite em pó e leite condensado (acompanhamentos deverão ser fornecidos em sachê separado), deverá ser entregue em pote plástico transparente redondo com tampa de 300 ml e uma colher em plástico resistente.

R$ 34,49

R$ 81.051,50

02

1.260

UND

Bolo Comum – sabores variados tipos redondos, tamanho padrão 450 gr – Servido em bandeja ou similar de forma adequada

R$ 27,50

R$ 34.650,00

03

4.190

UND

Buffet I

R$ 84,79

R$ 355.270,10

04

2.600

UND

Buffet II

R$ 111,11

R$ 288.886,00

05

4.750

UND

Coquetel

R$ 46,89

R$ 222.727,50

06

5.710

UND

Lanche

R$ 32,47

R$ 185.403,70

08

5.510

UND

Kit Lanche

R$ 23,79

R$ 131.082,90

11

1.620

CENTO

MiniPão de Queijo – Composição de no mínimo: fécula de mandioca, polvilho doce ou polvilho especial, água, ovo, queijo minas padrão, óleo de soja, margarina vegetal, sal e leite ou soro de leite em pó, não contém glúten, peso mínimo de 10g a unidade - Servido em embalagem adequada.

R$ 84,89

R$ 137.521,80

13

3.362

UND

Sugestão: café da manhã – pão de queijo, minissalgados assados, minissanduíches, tapiocas, tortas salgadas, pão francês, presunto, queijo, ovos mexidos, torradas, geleia, overnight, café, leite, leite com canela, sucos e frutas.

R$ 44,49

R$ 149.575,39

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 1.586.168,88. (Hum milhão quinhentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

EMPRESA: CHURRASCARIA INTERLAGOS LTDA

CNPJ: 04.415.625/0001-75

ENDEREÇO: RUA L 16 Nº 645 – SETOR INTERLAGOS, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO CEP: 77600-000

TELEFONE: (63) 3602-6226 (63) 9 8122-5150

E MAIL: [email protected]

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

07

4.830

UND

Refeição, almoço/jantar, servida em Palmas e Paraíso do Tocantins

R$ 74,00

R$ 357.420,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 357.420,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais).

EMPRESA: VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 47.151.282/0001-91

ENDEREÇO: ACSV SE 13, AV. LO 03 - CEP: 77020098 - UF: TO - Município: Palmas

TELEFONE: (63) 99278-2658

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

09

4.550

UND

MARMITEX- a composição das refeições deverá ser variada, contendo no mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca, carne vermelha de primeira qualidade, peixe, massas, saladas diversificadas e legumes, servidos em embalagem com tampa de alumínio nº 38 ou isopor nº8 redonda. 01 opção de bebida não alcoólica (água/suco/refrigerante) de no mínimo 350ml. Local de entrega determinada pela contratante.

R$ 35,00

R$ 159.250,00

10

3.160

CENTO

Minissalgadinhos

R$ 78,00

R$ 246.480,00

12

5.150

UND

Salada de Frutas – Salada de frutas composto de laranjas, goiabas, mangas, mamão, melão, banana, dentre outras frutas a definir posteriormente, adicionado suco de laranja, deverá ser entregue em pote plástico transparente redondo com tampa de 300 ml e uma colher em plástico resistente.

R$ 23,00

R$ 118.450,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 524.180,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais ).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor (es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), através de seu(s) representante(s) lega(is), juntamente com os gestores das Secretarias Municipal de Educação e Juventude, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Esporte, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Gabinete do Prefeito e a Gerenciadora da Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2023.

Cristina Sardinha Wanderley

Pregoeira

Vanderley José de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Juventude

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte

Carlos Roberto Bandeira Labre

Secretário Municipal de Indústria e Comércio

Ingrid Lima Rebelo

Chefe de Gabinete

Arllérico André Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

INGRID LIMA REBELO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

ACM SERVIÇOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 47.165.222/0001-28

CHURRASCARIA INTERLAGOS LTDA

CNPJ: 04.415.625/0001-75

VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 47.151.282/0001-91

Edições (684) 18 de Dezembro de 2023
Entidade Comissão Permanente de Licitação