Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

ESPECIE: TERMO DE CONVENIO DE Nº 20/2023

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COPAG ESPORTIVA DE FUTSAL

OBJETO: Cooperação financeiradaCONCEDENTE E CONVENETE destinado a pagamento de inscrições, transferência, viagens, alimentação hospedagem nas competições na categoria feminino e manutenção da instituição, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, justificativa do órgão e solicitação de Convenio em determinação ao Decreto de nº 517/2019, partes integrantes deste Convenio, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convenio será contado a partir da data de sua assinatura ate30 de junho e 2024, para concepção de sua finalidade

BASE LEGAL: O presente Convenio será regido em todas as suas fases pelas descrições estabelecidas pela legislação aplicáveis em especial pela lei de Nº 13. 019/14 e regido pelo decreto municipal de nº 517 de 26 de dezembro de 2019 e demais disposições aplicáveis da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais )

PROCESSO: Nº 1349/2023

RECURSOS: Tesouro Municipal