EXTRATO DO CONTRATO 45/2023/FMS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 45/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: TOCANTINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

CNPJ nº 25.021.692/0001-85

OBJETO: Aquisição de passagens terrestres (vale transporte) para distribuição aos pacientes em tratamento fora de domicílio e funcionários à serviço do Fundo Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura.

VALOR: O valor total deste contrato está estimado em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso I do artigo 74 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 42/2023, de 11 de novembro de 2023, do Fundo Municipal de Saúde.

PROCESSO: 1147/2023

FUNCIONAL: 10.122.0001.2237 / 10.301.003.2194 / 10.301.0003.2216 / 10.302.0004.2159 / 10.302.0004.2162 / 10.302.0004.2219 / 10.302.0004.2313 / 10.302.0004.2412 / 10.305.0006.2258 e 10.304.0007.2170

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

FONTE: 1500100200000000 / 16000000000

Edições (736) 11 de Março de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Saúde